Para memória futura

José Sócrates promete, na tomada de posse do Governo, realizar um referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu.

Uma visita bem sucedida

O prestígio internacional e uma maior aproximação aos Estados Unidos da América foram dois dos principais argumentos invocados pelos defensores do alinhamento português na guerra do Iraque. Os resultados estão à vista. George Bush acaba de vetar uma proposta orçamental do partido democrata, utilizando as aulas de português como segunda língua como o exemplo das despesas inúteis a que pretende pôr cobro. No período em que esta proposta legislativa esteve em discussão, José Sócrates e Cavaco Silva visitaram os Estados Unidos da América. O primeiro-ministro encolheu-se e não reagiu quando ouviu Bush agradecer-lhe "a sua decisão de ajudar o povo do Iraque e do Afeganistão a perceber a bênção da liberdade”. George Bush é pouco amigo dos seus amigos. Pelo menos daqueles que percebe que pode tratar e destratar como lhe apetece. Foi uma visita bem sucedida, disse o primeiro-ministro, mas não para os portugueses a viver nos EUA. Não só ficam sem aulas para os seus filhos, como ainda são gozados por um presidente que é bem capaz de não saber onde fica Portugal.

"O debate"

Santana Lopes andou mais de uma semana a anunciar que se estava a preparar para a reedição dos seus debates com José Sócrates. Ontem, na TSF, falava da abertura de um “novo ciclo político” comparável ao de Cavaco Silva. A imprensa foi na onda. Os jornais da manhã anunciavam a coisa em tons épicos. A Sic Notícias fez um separador para a ocasião. O espectáculo estava montado, as galerias cheias, a Assembleia silenciosa. Só se esqueceram que não basta ter um actor para ter filme. É preciso que ele conheça o papel. Santana foi igual a Santana. Um flop. Tinha cinco minutos para questionar o primeiro-ministro. Perdeu-se a falar do seu tema preferido. Ele próprio. Nos escassos segundos que deixou para falar do Orçamento ninguém percebeu do que é que estava a falar. Ainda inventou uma qualquer figura regimental para tentar um remake. Outra vez o mesmo filme. Penoso e vazio.

Existe um mito que a imprensa acredita e que anda a “vender-nos” há anos. Santana Lopes é um bom orador e um adversário temível em debates. Nada mais errado. Santana Lopes só conhece um dossier. Dá para encher as páginas de jornais com mil e uma efabulações, mas não dá para mais nada. Depois, a imagem de estroina instável persegue-o. Para compensar a ligeireza da imagem, e assumir a pose de Estado, veste um fato que não é o seu. É um peixe fora de água. São os dias em que traz os óculos para falar de improviso. Nem sempre basta andar por aí, é preciso saber o que se faz. Só faltou Sócrates virar-se para Santana e dizer-lhe: “foi porreiro, pá”.

Euro Trash

Quem não aceitar o Tratado de Lisboa leva com Polónio 210.

Porreiro, pá (já não temos que aturar os polacos e metemos o referendo na gaveta)

O sabor da política mudasti

Programa do Governo: O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular.

25 de Abril de 2007: José Sócrates diz que Governo mantém intenção de referendar Tratado da UE

23 de Junho de 2007: Confrontado com a posição do PSD, que exige a realização de um referendo, o chefe de Governo sublinha que “tal como os outros países da UE”, Portugal irá decidir "depois de ter o texto do tratado” aprovado.

19 de Outubro de 2007: José Sócrates explica que a questão da ratificação do Tratado Europeu só será tratada após a assinatura do documento.

Habituem-se

Entrevistado ontem na Sic Notícias, Carvalho da Silva garantiu que nunca tinha sido tão maltratado por um governante, em mais de 20 anos de relacionamento institucional, como na reunião de terça-feira com o primeiro-ministro. Goste-se ou não de Carvalho da Silva, não é difícil concordar que é uma pessoa educada e não me lembro de o ver cometer inconfidências publicas sobre reuniões privadas. Alguma coisa se terá passado, e, atendendo ao historial de ambos, não me custa nada acreditar que o primeiro-ministro tenha reagido “violentamente” às posições da CGTP sobre a desvalorização dos direitos sociais pelo Tratado.

A patologia é conhecida. Depois de seis meses a apertar as mãos dos “senhores” da Europa e do mundo, o enfado com a política e os protagonistas locais costuma atacar os governantes indígenas. O tédio, conjugado com a costumeira arrogância e a obsessão de Sócrates em estampar o nome de Lisboa no Tratado, está rapidamente a dar lugar aos piores sintomas de intolerância política. As manifestações ou são coisa de comunistas, ou são ignoradas e representam um sinal do "isolamento" da central sindical que junta 200 mil pessoas nem frente à cimeira europeia. Habituem-se, dizia, de forma premonitória, António Vitorino. A continuar assim, não me parece que por muito tempo.

A marca de uma governação falhada

José Sócrates, na campanha eleitoral de 2005, diz que 7,1% de desemprego são a "marca de uma governação falhada" e de uma "economia mal conduzida". Em Outubro de 2007, com José Sócrates como primeiro-ministro, Portugal tem 8,3% de desempregados e, pela primeira vez em quase 30 anos, a taxa de desemprego é superior à de Espanha.

Post Zero de Conduta/Arrastão

Vender o peixe

Aqui há uns meses, o Governo contratou umas crianças para figurarem numa iniciativa apresentada pelo primeiro-ministro. José Sócrates, confrontado com a polémica, garantiu que não se repetiria. Tinha razão. A partir de agora é ele o figurante. Começou hoje, onde fez de porta-voz e modelo numa bem sucedida promoção comercial - transmitida em directo nas televisões - da Pescanova. Espero que não fique por aqui, ouvi dizer que a Martini paga melhor.

Turista acidental

Daqui a precisamente quatro horas, José Sócrates vai fazer a habitual corrida matinal nas suas deslocações oficiais ao estrangeiro. Depois de ter feito o mesmo em Luanda, Rio de Janeiro, Pequim e Moscovo, agora vai conhecer, em passo de corrida, os jardins e memoriais de Washington. Os turistas japoneses dão a volta ao mundo escondidos atrás de uma lente de máquina de fotografar ou de filmar, outros há que galgam cidades para coleccionar as camisas do Rock Café, as moedas locais ou as idiotas camisas da irmã que foi a qualquer lado e só consegiu arranhou uma t-shirt manhosa. José Sócrates, que tem a sorte de se cruzar sempre “espontaneamente” com um batalhão de jornalistas nestas suas deambulações matinais pelas principais praças do mundo, colecciona postais ilustrados de vigor e frescura física para português ver. Um dia alguém lhe há de explicar que, esgotado o efeito novidade, só resta o provincianismo parolo e a sensação de que tudo isto é tão plástico como a contratação de figurantes para encher as salas de aula para a propaganda do Governo. Resta saber se, no meio dos flashs das máquinas fotográficas e com o vento nos ouvidos, o primeiro-ministro ainda consegue ouvir o que lhe dizem.

Então, ilibamos? Ilibamos. Mas...condicionou? Condicionou.

"No entanto, um dos quatro conselheiros que assinam a deliberação, Luís Gonçalves da Silva, discordou, defendendo que “existem elementos probatórios no processo que revelam a prática por parte do primeiro-ministro (tanto através da sua própria intervenção, como do seu Gabinete) de actos condicionadores do exercício da actividade jornalística, relativamente ao jornal PÚBLICO e Rádio Renascença”."

A ler atentamente: o longo relatório da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, e em especial a declaração de voto de Luís Gonçalves da Silva no final do documento.

A ver também: a entrevista de Mário Crespo ao DN. "Protocensórios" é a palavra encontrada pelo jornalista para descrever a actual relação do Governo Português com os media.

Os longos braços da censura Socrática

"Politicamente só existe aquilo que o povo sabe que existe", disse Salazar, durante a inauguração do Secretariado de Propaganda Nacional, em 26 de Outubro de 1933.

Um estudante de doutoramento de Caltech acaba de lançar uma ferramenta de busca na Wikipédia que promete dar que falar. É só inserir o nome ou morada IP de uma organização e, voilá, temos o historial de alterações da Wikipedia submetidas por essa morada. (ver história da Wired ou o site aqui: se não der é porque meio mundo está a aceder ao site). A Wired lista já algumas das mudanças (onde as mudanças feitas pelo servidor da FOX News já estão a dar que falar) .

E então experimentei o seguinte: o sufixo do Governo Português .gov.pt (ver CEGER para uma listagem de gov.pt). Depois é ir aqui para ver qual a morada IP correspondente: neste caso, 193.47.185 (0 a 255, ocupam a banda de IP). Depois é só ir ao motor de busca para ver a máquina de contra-informação a funcionar.

Pelos dias em que rebentou o escândalo Sócrates-UNI (início de Abril de 2007), alguém (IP 193.47.185.124) apagou:

"Universidade Independente is presently (06-04-2007) under investigation on alleged irregularities on several matters. The Portuguese Prime Minister alleged university degree by this university is presently under a huge public discussion and media storm. A strong case is being build up against possible false declarations by José Sócrates on his university degree. Under heavy pressure, the Portuguese Prime Minister promised to clarify the situation..."

e apagou também o "briefly" em "he briefly attended the ''Instituto Superior de Engenharia de Lisboa'' .

A luta de posts e contraposts repete-se nos dias seguintes, onde se afiança que "He completed an MBA" e apaga a sua média de curso ("12 out of 20"), bem como a descrição da vida pessoal: "Sócrates, a father of two who is divorced, lives in Lisbon and is a registered elector of the municipality of Covilhã (central inland Portugal) where he lived throughout his childhood and teen years with his father, a divorced architect."

Já em Julho também acharam por bem apagar uma parte de biografia de Luís Amado: "He is married (separated, long time affair with an Executive member of the World Bank; Mrs.Sarah Cliffe) and has two children". Passou a " married and has two children".

Ficam aqui os resultados desta busca: José Sócrates versões 1,2,3,4 e Luís Amado 5

PS: A Wikipedia não estava a dormir. Aqui fica a acusação de "vandalismo" ao IP 193.47.185

User talk:193.47.185.124
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[edit] April 2007

Please do not delete content from articles on Wikipedia, as you did to José Sócrates. Your edits appear to be vandalism and have been reverted. If you would like to experiment, please use the sandbox. Thank you. MER-C 12:26, 9 April 2007 (UTC)

PS2: Ver aqui para os resultados de um reverse IP ao número 193.47.185.124 apontando para o CEGER, que gere a banda de IPs do Governo, de 0-255, correspondente aos sufixos .gov.pt. É seguir a seta ali junto à Calçada da Estrela.

No site do CEGER pode ler-se a sua missão:

"Por delegação do Primeiro-Ministro o Ceger funciona na Presidência do Conselho de Ministros, na directa dependência do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. O Ceger dá suporte à Governação nos domínios das Tecnologias da Informação e Comunicação. Compete-lhe garantir a utilização mais eficaz das Tecnologias da Informação e comunicação, e particularmente da Internet, para criar melhor Governo."

Desinformar, portanto. "Por delegação do Primeiro-Ministro".

(screenshot da wikipedia com alterações registadas)
(screenshot com aviso de vandalismo)
(screenshot com alterações realizadas por IP do CEGER)

Um silêncio ensurdecedor

José Sócrates não podia ter sido mais claro sobre a recusa do Governo Regional da Madeira em aplicar a nova lei do aborto. Ao contrário do Presidente da República, que se pôs fora da questão remetendo-a para os tribunais, o primeiro-ministro não deixou espaço à ambiguidade: “Não admito outro cenário que não seja o de aplicar a lei também na Região Autónoma da Madeira”.As palavras que escolheu conferem-lhe, agora, uma pesada responsabilidade. Não pode ser desautorizado por Jardim. Sócrates tem a vantagem do seu partido já pouco ter a perder na Madeira e de, no passado, já ter dado provas de que não se importa de sacrificar o PS local.

(ilustração de Nuno Saraiva)

As críticas que fez ao “silêncio ensurdecedor” dos líderes dos partidos da direita não podia ter sido mais certeira. Não deixa de ser curioso, aliás, ver PSD e PP, sempre lestos a defender a autoridade do estado, neste “silêncio ensurdecedor” sobre o abandalhamento progressivo que vem da Madeira. O mesmo Paulo Portas que mobilizou uma fragata para proteger “a aplicação da Lei portuguesa” em águas extra-territoriais não tem nada a dizer sobre o incumprimento da lei numa Região Autónoma. Marques Mendes, esse, já só se preocupa em angariar uns votos para as directas, nem que para isso tenha que sacrificar a sua credibilidade política, aceitando participar, pela primeira vez, na festa anual do PSD Madeira.

Económico com a verdade

Na entrevista de ontem à SIC, José Sócrates jogou várias vezes com as palavras para se referir às suas promessas eleitorais, num equilibrismo perigoso e, aqui e ali, pouco sério.

O emprego foi o caso mais evidente. Questionado sobre a promessa de recuperar 150 mil postos de emprego, Sócrates desmentiu que se tratasse de uma promessa. Era uma "meta". Mesmo assim lá foi dizendo que os 41 mil empregos criados podem não chegar para se cumprir a “meta” de “criar 150000 novos postos de trabalho”. Dois pontos. Em primeiro lugar não existia nenhuma “meta”, mas um objectivo apresentado aos eleitores: “Portugal deve ter como objectivo recuperar, nos próximos quatro anos, os cerca de 150.000 postos de trabalho perdidos na última legislatura”, programa do Partido Socialista.

Em segundo lugar, o objectivo era “recuperar” 150 mil postos de trabalho” e não “criar” novos empregos. Parece um pormenor, mas é muito diferente. “Recuperar emprego” cria a ideia de que se vai diminuir a taxa de desemprego, até ao valor anterior à ultima legislatura, já criar postos de trabalho é independente da taxa de desemprego e não fornece nenhum sinal sobre a evolução do desemprego e da economia.

A questão é esta. Quando tomou posse, no fim do primeiro trimestre de 2005, existiam 412 mil desempregados, dois anos passados, no mesmo período, existem 470 mil. Percebe-se este “zelo semântico inconstante”, como refere o Paulo Gorjão, para escamotear a realidade, mas não deixa de ser pouco sério misturar dados absolutos e relativos como fez ontem Sócrates conforme mais lhe convinha.

O segundo caso prende-se com a revisão do código laboral. Confrontado com o desequilíbrio contra os trabalhadores das propostas da Comissão do Livro Branco, o primeiro-ministro chutou para canto, afirmando que estas apenas responsabilizam a Comissão. Pelo meio esqueceu-se de dizer que essas medidas foram postas em cima da mesa pelo próprio ministro Vieira da Silva e que foram as únicas apresentadas pelo governo aos parceiros sociais. Só no final da ronda negocial é que o governo dará a conhecer as suas propostas, disse. Até lá nada.

Sucede que, no programa eleitoral, o PS já enunciava o que viria a ser feito por um executivo socialista: “o Governo do PS promoverá a revisão do Código do Trabalho, tomando por base as propostas de alteração que em devido tempo apresentou na Assembleia da República.” Todos nos lembramos da oposição cerrada feita pelo PS ao Código de Trabalho. A UGT participou na greve geral contra este documento e as propostas do PS estavam muito mais perto das do PCP e Bloco do que das apresentadas no Livro Branco. Uma inversão de posição que até tem permitido a Bagão Félix vir dizer que o Governo está a dar uma “dádiva ao patronato”. Tem razão, e não foi isso que o partido socialista prometeu durante a campanha.

Por último, o referendo ao Tratado Europeu. A cada dia que passa, fica mais perceptível que esta é mesmo uma promessa eleitoral para cair. No que parecia um número dos Gato Fedorento, o primeiro-ministro reconheceu que, existindo um compromisso para o referendar o Tratado Constitucional, não quer dizer que este se mantenha com o novo Tratado. Apesar de reconhecer que os dois documentos são quase iguais, o último já pode dispensar o referendo. Confusos? Não se preocupem, era mesmo esse o objectivo.

O novo meridiano da direita

Diminuição do valor subsídio de férias; despedimentos facilitados, com o alargamento do conceito do despedimento por inadaptação; diminuição dos de dias de férias, redução da hora de almoço e abolição dos limites para o tempo de trabalho diário.

Foi com estas propostas, completamente desequilibradas em favor dos patrões, que o ministro Vieira da Silva iniciou o processo negocial para a revisão do Código Laboral. Uma afronta que permitiu a Bagão Félix rir por último, dizendo que nem ele foi tão longe e que se encontra mais próximo das posições de Carvalho da Silva do que das do governo ou patronato. Um espectáculo revoltante, mas perfeitamente evitável por um partido socialista a quem restasse um pingo de coerência com as propostas e críticas que fez ao Código Bagão Félix.

Uma negociação significa que ambos os lados cedem nas suas posições iniciais. Propostas destas, completamente desequilibradas, são uma imposição encapotada que tiveram ontem a resposta que se esperava das confederações patronais. Onde o governo diz mata, os patrões dizem que é pouco. Não chega. Querem rever a Constituição para abrir as portas ao despedimento sem justa causa ou por motivos ideológicos; limitar o direito à greve; impedir a reintegração de despedidos; deixar de dispender qualquer verba com as faltas justificadas; dias com 12 horas de trabalho e facilitar o despedimento colectivo, sem que se verifiquem alterações tecnológicas ou de mercado.

Isto já não é o liberalismo selvagem, é só selvajaria. Que tenha sido um governo socialista a abrir as portas ao sonho liberal das nossas elites económicas diz enormidades sobre as verdadeiras razões da crise da direita politica. José Sócrates ocupou-lhe o espaço e, ela, sem programa e objectivo anda à deriva. A sua utilidade sempre foi servir de muleta política aos interesses económicos que gravitam à volta do Estado que tanto criticam. Agora, que o PS lhes roubou o discurso e o ímpeto, bem podem parar para “reflexão” ou apresentar 3 ou 4 candidaturas para despojar Marques Mendes do seu lugar. A direita política já gravita noutro eixo e o seu novo meridiano é o Largo do Rato.

Olhe que não, olhe que não...

José Sócrates acaba de garantir, no debate do Estado da Nação, que, "com este governo, nenhum funcionário será penalizado por delito de opinião". Continuando, e tentando sossegar os ânimos da oposição, assegurou que nada acontecerá a Fernando Charrua. O Governo só não se pronunciou porque se encontra a decorrer um processo, concluiu, esquecendo-se de referir que, pelo meio, reconduziu a directora da DREN já depois desta história ser do conhecimento público.

"Pelo despacho (...) do Ministro da Saúde, de 5 de Janeiro, foi exonerada do cargo de directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho a licenciada Maria Celeste Vilela Fernandes Cardoso, com efeitos à data do despacho, por não ter tomado medidas relativas à afixação, nas instalações daquele Centro de Saúde, de um cartaz que utilizava declarações do Ministro da Saúde em termos jocosos, procurando atingi-lo." Se isto não é penalizar um funcionário por delito de opinião, não sei o que é delito de opinião.

O primeiro-ministro faltou à verdade. O que é condenável e reprovável em qualquer político, é inaceitável na pessoa que tem a seu cargo os destinos da nação. Que o faça na Assembleia da República, perante toda a oposição e comunicação social, dá bem conta do autismo a que chegou o governo e do grau de inimputabilidade a que se julga destinado.

A patinar

Estamos apenas no quarto dia da presidência portuguesa da União Europeia e o Governo já não consegue esconder que se encontra a patinar. Em tão curto espaço de tempo ficámos a saber que há serviços do Estado que se reservam o direito de abrir a correspondência dos seus funcionários, as nomeações duvidosas na saúde continuam a avolumar-se e, perante isso, os deputados socialistas denunciam a existência de “bufos” na administração pública. Não querendo ficar para trás, o ministro da agricultura aconselha os pescadores que discordam dos acordos de pesca a defenderem a saída da União Europeia e a secretária de Estado da Saúde aparece a delimitar os sítios onde se pode dizer mal do governo (a saber, em casa, na rua ou na esquina). Em quatro dias é obra.

O que mais impressiona, contudo, é a incapacidade de resposta demonstrada pelo Governo e partido socialista. Com Sócrates fechado a assinar acordos ou em viagens oficiais, e sem António Costa, os próximos seis meses da presidência portuguesa estão por conta dos militantes do disparate, chamem-se eles Mário Lino, Correia de Campos, Miguel Pinho, Jaime Silva ou a secretária de Estado da Saúde. Em pouco mais de dois anos saíram todo os ministros de Estado de um Governo que, hoje por hoje, não tem um peso pesado político capaz de impor respeito ao PS e à oposição. Quando o número dois do Governo é Luís Amado, bem pode Sócrates assinar um acordo bilateral todos os dias que resultados como o da última sondagem vão tornar-se cada vez mais recorrentes. Isto não vai ser bonito. Ou, como dizia António Vitorino, “habituem-se”.

Ai já viu, um homem tão sério e tão bem parecido...

...tem cara de estadista, daqueles que já não se vêem.

Uma mini-dose bem servida no Bitoque.

Estilos...

Quando era ministro da Administração Interna do primeiro governo de António Guterres, Alberto Costa deu uma entrevista onde disse que “esta não é a minha polícia”. Foi o seu fim político nesse governo, sendo remodelado pouco tempo depois.

Correia de Campos, ministro da Saúde do governo de José Sócrates, dá uma entrevista onde diz: ”nunca vou a um SAP, nem nunca irei! Não têm condições de qualidade”. Continua na Governo, a exonerar e perseguir politicamente todos os que se lembram de recordar a célebre entrevista.

Por este andar, qualquer dia nem se pode fazer piadas sobre o motorista do Sócrates

Directora de Centro de Saúde demitida por não retirar cartaz "jocoso" sobre Correia de Campos.

Actualização: O assunto é bem mais grave do que parece. No mesmo dia em que a directora foi exonerada, o Governo nomeou para o mesmo cargo o vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Ponte da Barca, Ricardo Armada. Como se já não fosse suficiente a censura e perseguição por delito de opinião, como aconteceu na DREN, tudo aponta para que a demissão seja mais um lamentável exemplo de "jobs for the boys". O despacho do Diário da República pode ser consultado aqui.