Ruído

O mesmo Governo que garantia não existir nenhum problema com a política da Saúde, e que tudo se resumia a um problema de comunicação, mudou de ministro. O discurso agora é que não fecham mais urgências sem alternativas. O contrário do que fez Correia de Campos. Mesmo assim, o Governo diz que a política se mantém.Incoerência? Recuo? Nada disso. Não perceberam? Deve ser mais um problema de comunicação.

Sim, é isso mesmo que se costuma dizer quando o Governo cede à oposição.

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, diz que o governo sai reforçado com a remodelação ministerial.

Alguém se enganou no número de telefone

Há dois António Pinto Ribeiro. Um, é o ex-programador da Culturgest e um dos princiais especialistas em política da cultura. O outro é advogado, especializado na defesa dos direitos humanos. O Governo nomeou António Pinto Ribeiro para ministro da cultura. O advogado.

Os amigos são para as ocasiões

O mesmo Governo que reintroduziu os benefícios fiscais para os PPR, reduziu o remuneração dos certificados de aforro pela segunda vez no espaço de 18 meses. Uma medida que prejudica 700 mil portugueses, essencialmente idosos e com pequenas poupanças, que compraram os certificados confiando na palavra do Governo e se vêm agora, de um dia para o outro, com um produto que perde 10% de rendimento a médio prazo. Será normal que uma parte significativa dos pequenos aforradores emigrem para os fundos da banca, que se vê agora com produtos similares e melhor remuneração do que as novas taxas dos certificados de aforro, mas onde vão deparar com um sem número de produtos financeiros com um risco muito mais elevado. Como estamos a falar de pessoas com um escasso conhecimento dos produtos financeiros existentes, e os funcionários das agências bancárias têm metas a apresentar, será muito provável que alguns dos reformados acabem por investir as suas poupanças num “fundo fantástico na Papua Nova Guiné”. Uma sondagem do Eurostat, hoje citada no Diário Económico, diz que “só 10% dos portugueses estão optimistas com a economia”. Bate certo. Devem ser os accionistas da banca.

Um Governo de palavra

Um ano antes de expulsar os imigrantes marroquinos, o Governo alterou a lei da imigração. Vale a pena ler a exposição de motivos da Proposta de Lei n.º 93/X:

"(...) Por fim, reforça-se a luta contra a imigração ilegal, através da adopção das seguintes medidas: (...) Prevê-se a concessão de autorização de residência a vítimas de tráfico de pessoas e de acções de auxílio à imigração ilegal que colaborem com a justiça. Este regime é essencial à perseguição das redes de tráfico de pessoas, sem contudo adoptar uma concepção utilitarista, na medida em que em primeira linha visa a protecção do estrangeiro enquanto vítima de um crime grave de violação de Direitos Humanos. Todo o regime de concessão de autorização de residência a vítimas de tráfico de pessoas assenta no reconhecimento de que tal prática deve ser entendida enquanto atentado inaceitável aos direitos humanos, colocando a vítima no âmbito de uma protecção muito específica por parte do Estado. Tal contribuirá em grande medida para tornar menos atractivo o território nacional enquanto país de destino de pessoas traficadas e, espera-se, para diminuir, em Portugal, o número de pessoas traficadas, em especial de mulheres." (via Aldeia Blogal)

Começa a ser congénito: não cumpre as promessas e não liga às leis que apresenta.

A lei era só a brincar, não me digam que acreditaram?

Quando alterou a lei de imigração, há coisa de um ano, o partido socialista introduziu uma série de mecanismos legais para proteger as vítimas do tráfico de seres humanos. Na primeira oportunidade que teve para aplicar a sua lei, e podendo conceder uma autorização de residência aos 23 marroquinos que denunciaram as redes ilegais que os exploraram, expatriou-os para Marrocos, onde ainda se encontram detidos com criminosos de delito comum. Foi esse o prémio por terem colaborado com as autoridades nacionais: serem recambiados, às escondidas dos seus advogados, e entregues à mercê dos criminosos que acabaram de denunciar. Deve ser a isto que o Governo chama acolhimento com humanismo.

O buraco negro da lógica

Perante as notícias que dão conta da ruptura total das urgências de Faro, o ministro Correia da Campos reconhece o problema, anuncia um novo hospital para daqui a quatro anos, mas adverte que o hospital em "Faro tem um problema que torna difícil o seu funcionamento perfeito, que é a sua sazonalidade". "Tem uma parte do ano, dois ou três meses, em que a sua população triplica". Declarações que, certamente, devem ter sossegado todos os algarvios. Se em Janeiro é como é, com macas e macas a amontoarem-se no corredor, estará o ministro a querer dizer que em Agosto vai ser três vezes pior? Correia de Campos, não há dúvida, desafia mesmo todas as regras da lógica.

E a Portela?

O ministro Mário Lino, com cara de poucos amigos, junto dos gémeos Sócrates

O aeroporto vai ser em Alcochete. Depois do volte-face no pagamento às prestações do retroactivo das pensões, é a segunda vez que o Governo cede no espaço de dois dias. Só que, ao contrário da primeira, o Governo envolveu-se dos pés à cabeça na defesa da Ota. Era um “compromisso pessoal” de Mário Lino, ministro cujos acalorados argumentos entraram instantaneamente para o anedotário nacional. O Governo recuou e fica-lhe bem. Que o ministro permaneça compreende-se pior.

Mesmo cedendo na localização do aeroporto, o governo parece insistir no desmantelamento da Portela. Ontem, nunca falou na complementaridade das duas infra-estruturas. A Portela foi a carta ausente do baralho. Não se compreende. Fazia sentido complementar os dois aeroportos. Fica mais barato, permite uma construção faseada do novo e uma maior capacidade para, articulando os dois aeroportos, ir respondendo às alterações nos fluxos e a novos comportamentos turísticos. A tentação de construir uma gigantesca cidade aeroportuária e abdicar da centralidade e centenas de milhões de euros investidos na Portela é grande. Não há governo que não trema de contentamento perante a hipótese de associar o seu consulado a uma obra emblemática. Até agora, Sócrates só tem diminuído as pensões e fechado centros de saúde. Obra para encher o olho e impressionar os eleitores, nada. Sócrates pode estar de relações cortadas com Alberto João Jardim, mas sabe tão bem como este que é de inaugurações que o “meu povo gosta" Esta inacção construtora é que não pode continuar. "Jamé, Jamé".

PS: Começam a faltar argumentos para classificar os despropósitos diários de Luís Filipe Menezes. A conferência de imprensa que ontem deu para dizer que o Governo "muda frequentemente de opinião, e que mostra convicções pouco profundas”, andando a “reboque de posições tomadas apropriadamente pelo PSD em Outubro, quanto ao referendo, e em relação à OTA, nas últimas semanas” foi patética. As mudanças de posição do Governo correspondem, sem tirar nem pôr, às do PSD. Por isso a referência às últimas semanas. É que, para ser justo, se o Governo andou a reboque de alguém foi de Marques Mendes. E Menezes andou a reboque de toda a gente, tentando fazer esquecer os dois anos em que assinou artigos a defender tudo o que Sócrates dizia, da Ota ao encerramento das urgências. O boneco do Contra-Informação de Menezes não lhe faz justiça. O original é muito mais engraçado.

"Jamais"

Contente com quê?

No auge do autismo cavaquista, o então primeiro-ministro orgulhava-se de despachar os jornais em cinco minutos. Sócrates deve ir pelo mesmo caminho, pois só assim se pode compreender a sua afirmação de que "2008 será melhor que 2007, como 2007 já foi melhor do que 2006". 2007 foi um bom ano? Um dia antes das janeiras que cantaram para um animado primeiro-ministro, o Público indicava que a "situação financeira das famílias [está] tão má como no auge da crise ", um dia depois o Eurostat fez saber que Portugal foi um dos dois países europeus em que o desemprego subiu em 2007. 2008 será ainda melhor, garante José Sócrates, tentando esquecer-se de que o petróleo está nos 100 dólares, da crise financeira à escala mundial e que a economia americana se encontra em retração. A vida não melhora se nos esquecermos das dificuldades, o ano não corre melhor por não nos lembrarmos dos problemas.

Apanhando a onda, o ministro das finanças diz que a economia está "robusta" e que o Governo "não vai pedir mais sacríficios aos portugueses". Pois. Ainda hoje, o Correio da Manhã dá conta de que o Governo dividiu o retroactivo de Dezembro das pensões pelos ano de 2008. Ou seja, numa pensão média de 400 euros, que tem um aumento de 9,6 euros mensais, o pensionista não está a receber este valor este mês, mas sim 68 cêntimos repartidos pelos 14 meses. 68 cêntimos. Sempre dá para beber mais um café por mês. Razão tem o ministro das finanças. Acabaram-se os sacrifícios. Agora é só a normalidade da governação. O que, no seu caso, não é grande razão para alívio.

Forreta mas contente

Perante as críticas da oposição sobre os miseráveis aumentos das pensões, o Governo respondeu com um comunicado onde garante que 90% dos pensionistas mantêm o poder de compra. Se a taxa de inflação for a que calcula Bruxelas (2,7%) nem isso é verdade, mas a reacção do Governo é exemplar porque nos revela que:

1. 90% dos pensionistas têm reformas abaixo dos 611 euros.
2. O Governo desistiu de combater a pobreza, renunciando a recuperar o poder de compra das centenas de milhar de idosos que vivem com menos de 300 euros por mês.
3. A manutenção do inexistente poder de compra dos mais pobres dos mais pobres é quanto basta ao Governo para se congratular com os aumentos concedidos a 1,6 milhões de pessoas que recebem menos do que o salário mínimo nacional.
   

Computador crashou sem conseguir encontrar um T1 no Porto por 220 euros

Alegando uma (conveniente) avaria no sistema informático, o Governo alargou o prazo para as candidaturas ao Porta 65, o novo programa de apoio à habitação jovem, cujas condições de acesso parecem ter sido feitas consultando os preços do mercado imobiliário de 1988.

Spin para principiantes

Fazendo eco de um comunicado do Ministério do Ensino Superior, a quase totalidade dos jornais diz hoje que os “empréstimos da banca abrangem já 800 alunos”. “Já” é mesmo a palavra chave. Em Agosto, com a habitual pompa mediática, primeiro-ministro e ministro anunciaram um programa de empréstimos sem fiador para os alunos do ensino superior, anunciando que o programa deveria beneficiar 30 mil estudantes. Agora, que começam a surgir as críticas dos bancos, o governo congratula-se com a adesão de 800 estudantes, quase 40 vezes menos do que as metas apresentadas. “Já” dizem os jornais, referindo-se a um programa que, dois meses depois de terem começado as aulas, chega a menos de 0,3% do universo a que se destina.

É a isto que se chama uma gestão comunicacional perfeita. O primeiro-ministro anuncia a proposta com as televisões e rádio atrás. Um mês depois, quando a medida entra em vigor, os jornais fazem um dossier . Depois, perante o evidente desinteresse e confusão entre os destinatários, a avaliação do seu impacto vem numa nota de rodapé , e, mesmo essa, com o “dedo” do governo. “Já” são 800 em 350 000. Boa sorte. Tem tudo para ser um sucesso.

Se o seu marido lhe oferecer pancada, isso é Phone ix

O Governo está preocupado com a violência doméstica. Vai daí, entregou uma proposta na Assembleia da República em que pretende retirar as pulseiras electrónicas aos agressores, substituindo esta medida pela entrega de um telemóvel às vítimas. Um telemóvel? Mas, como é que o Governo espera que as mulheres se defendam com um telefone? Atirando-o à cara do agressor, ou pedindo-lhe para interromper a sessão de pancada para telefonar à polícia? As pulseiras tinham uma função. Afastar fisicamente vítimas e agressores. O telefone não resolve nada. Se a moda pega, é uma festa. Altera-se outra vez o Código Penal e transferem-se as medidas de coacção do agressor para a vítima. Depois dá-se-lhe um telefone. Quem sabe para pedir desculpas pelo incómodo.

Porta fechada

340 euros para um T0 ou T1 em Lisboa. 220 se for no Porto. 680 euros para um T3 ou T4 na capital, 440 no Porto. São estes os valores da “renda máxima admitida” pelo “Porta 65”, o novo programa de apoio à habitação jovem lançado pelo governo. Como toda a gente percebe, e o Diário de Notícias confirmou quando foi ver os preços do mercado de arrendamento, não existem casas a esse preço. Em quase dois mil apartamentos no portal do Sapo, apenas 27 cumprem os requisitos financeiros exigidos pelo “Porta 65” para Lisboa. No Porto há uma casa disponível. No site Lar Doce Lar o panorama é idêntico. Em 179 ofertas de arrendamento no Porto nenhuma se conforma aos valores propostos pelo Governo. Nada, nenhuma, niente.

Alguns dos princípios presentes no Porta 65, como o plafonamento e a existência de escalões, até fazem sentido para evitar eventuais abusos e o inflacionamento artificial do mercado. Tudo bem. Mas, que importa isso, se depois o Estado só apoia rendas irreais que ninguém encontra deixando quase todos os jovens de fora do programa? O Governo orgulha-se de que, com esta iniciativa, vai poupar 20 milhões de euros. Diria mesmo mais. Com estas “rendas máximas admitidas” arrisca-se mesmo a não gastar um cêntimo que não seja na generosa campanha publicitária que, como é costume, acompanha todas as propostas do partido socialista.

PS: Já existe, entretanto, um blogue e uma petição a circular contra esta medida do Governo.

A taxa que não saiu do saco

Afinal o governo não quer cobrar nenhuma "taxa ecológica" nos milhões de sacos que são distribuídos nas grandes superfícies. Nem pensar, diz o secretário de Estado. Não passou tudo de um estudo num anteprojecto que o Governo encomendou mas não aceitou. Não por acaso, de acordo com o Público, a SONAE e as grandes distribuidoras apressaram-se logo a criticar esta hipótese. O Governo cedeu. Fez mal. Na transigência e em meter a “taxa ecológica” no saco. Todos os anos são distribuídas 2000 toneladas de sacos de plástico. São milhões e milhões, a maioria das vezes para levarem um ou dois produtos. São milhares de toneladas de CO2. Ao contrário do que o governo quer fazer crer já pagamos os sacos. Na degradação da qualidade do ar e na poluição que perdura no ar por décadas e décadas. Para nem falar das emissões ambientais

Diz o secretário de Estado que o preço dos sacos não poderá ser "tão grande que pareça desproporcionado em relação ao objectivo", devendo "sensibilizar o cidadão para outras alternativas". Pelo contrário. O preço deverá ser mesmo um facto de dissuasão. É o único eficaz. A importância de taxas como esta é a de induzirem alterações no padrão da utilização de produtos que são, por natureza, ambientalmente nocivos, passando do desperdício para a substituição. E isso só é possível se a diferença entre o preço dos sacos vulgares e os reutilizáveis for mínima. Tudo o resto é pura cosmética. É o que já está a ser feito na Irlanda e começa a ser seguido um pouco por toda a Europa. Em Inglaterra é diferente. Mais de 80 cidades preparam-se para banir, totalmente, os sacos.

Mas a forma como o governo matou, ainda antes de nascer, uma “taxa ecológica" sobre o desperdício ambiental diz bastante sobre a sua forma de acção. O mesmo governo que usa e abusa da sua autoridade sobre trabalhadores e sindicatos é o primeiro a recuar perante as pressões das grandes cadeias comerciais. Aqui já não interessa ser moderno e acompanhar os restantes países europeus. José Sócrates fez da autoridade e determinação a sua imagem de marca. Há quem o compare a Cavaco Silva. Pode ser. Mas, quando é a SONAE que protesta e se faz ouvir, é o “dialogo” e as cedências de Guterres que encontra do outro lado.

Ele lá deve saber

Vera Jardim declarou ontem, aos microfones da Rádio Renascença, que tem dúvidas sobre o modelo de gestão previsto pelo Governo para as Estradas de Portugal: "Manuel Alegre falou da privatização encapotada de um bem público. As dúvidas têm razão de ser porque é um modelo completamente novo." Palavras importantes, não só porque Vera Jardim faz parte da Comissão Política do PS, mas porque, como se pode ler no relatório do Tribunal de Contas sobre as Estradas de Portugal E.P.E, o Governo encomendou a elaboração das "minutas de propostas de diplomas legislativos" ao escritório de Vera Jardim - a Jardim, Sampaio, Caldas & Associados - as quais resultaram nos diplomas e base da concessão já publicados em Diário da República.

A estabilidadezinha do ministro Vieira

Somos os primeiros em qualquer coisa. Pena que seja o desemprego na zona euro. egundo o Eurostat são já 8,5 por cento, um aumento de 7 décimas em relação ao mesmo período do ano passado. E nem vale a pena falar do clima económico. Nos restantes países, o desemprego diminui de 7,8% para 7,2%. Devem ser as "boas notícias" de que falava Vieira da Silva há duas semanas. Há dois meses que Vieira da Silva vem insistindo na “estabilização” dos números do desemprego. Há dois meses que o desemprego quebra recordes históricos no nosso país. A disparidade entre os números oficiais nacionais e europeus, que seguem critérios idênticos em todos os países da UE, não pára de aumentar, mostrando como o governo alterou os critérios para “limpar” as estatísticas. Pena que exista essa chatice dos organismos europeus que vêm manchar o trabalho do engenheiro Sócrates e a "estabilidade" do ministro Vieira.

ps: Há pouco mais de dois anos, José Sócrates considerava que "sete por cento é a marca de uma governação falhada" e "de uma economia mal conduzida". Lembram-se?

Actualização: Afinal, o desemprego não aumentou em relação ao último trimestre. Os números que o Eurostat divulgou pela manhã estavam errados e a taxa de desemprego diminuiu dos 8,3% para 8,2%. São boas notícias, claro, mas que não escondem o essencial. Independentemente das variações sazonais, a taxa homóloga, que é a que verdadeiramente conta, regista um aumento do número de pessoas sem emprego: de 7,8% para 8,2%. E em contraciclo com os restantes países, onde o desemprego caiu bastante no último ano.

Se é o governo que o diz...

PS admite que fez "maldades" aos trabalhadores da função pública.

O Pavlov escreveu umas coisas sobre o assunto

O Governo Civil de Braga solicitou a reabertura do processo contra os sindicalistas que, alegadamente, insultaram o primeiro-ministro numa manifestação. José Sócrates já tinha garantido publicamente que o governo não tinha intercedido na decisão de processar os sindicalistas e que não tinha nenhuma intenção de o fazer. Pode ser. Mas ontem, o Governo Civil, descontente com o arquivamento decidido pelo Ministério Público, pediu a reabertura de um processo que não tem pés nem cabeça. Se não responde perante o primeiro-ministro, de quem é o representante no distrito, o governador responde perante quem? Mais do que o autoritarismo do Governo, casos como este são exemplares sobre os critérios que têm presidido à nomeação de sucessivos governadores civis, directores gerais, regionais e de serviço. Fidelidade, cartão partidário e um criteriosa "confusão" entre os interesses do Estado, governo e partido. Depois, quando as coisas correm mal e chegam à imprensa, há sempre a desculpa do excesso de zelo. Como se não tivesse sido esse um dos principais critérios para a nomeação.