Escravo da banca

Na Europa dos 15 não existem propinas na Dinamarca, Grécia, Luxemburgo, França, Finlândia e Suécia. Na Alemanha, o Tribunal Federal colocou um ponto final na gratuitidade, remetendo a questão para os governos locais. A esmagadora maioria das faculdades continua sem propinas.

Portugal é o quinto país da União Europeia onde as propinas são mais elevadas, 900 euros, e o segundo em que o Estado investe menos dinheiro por aluno, 6000 euros. Pior só a Grécia, com 4285 euros anuais. Aqui ao lado, a Espanha despende 8399€, a Itália 10161 e a França 10332. Em nenhum país escandinavo a despesa fica abaixo dos 13 mil euros, valor também atingido pela Alemanha, Irlanda e Dinamarca.

Na acção social escolar o panorama não é mais animador. O nosso país fica em penúltimo lugar na percentagem de dinheiro destinada ao apoio dos estudantes mais desfavorecidos, com 6,7% do investimento total. Mais uma vez, pior só a Grécia, com 5,8%. A França investe 8,1% em bolsas, a Espanha 8,5%, Alemanha e Reino Unido à volta de 10%. A Holanda ultrapassa os 20% e a Dinamarca gasta 33% do total.

A bolsa média em Portugal é de 49 euros mensais - refere o Público de sexta-feira, citando o Eurostudents 2005 - enquanto as despesas se ficam pelos 575. Perante este cenário o que faz o Governo? Investe na acção social? Não, corta no investimento no ensino superior público (só na Universidade de Lisboa, os cortes anunciados para 2008 ascendem a 10%) e introduz um regime de empréstimos, com um spread baixo, mas taxas de juro superiores ao que já existe no mercado e que os jovens terão que começar a pagar mesmo que não tenham emprego. O ministro Mariano Gago resume este novo convite ao endividamento das famílias, dizendo que quem não tem a certeza que poderá pagar não deve contrair o empréstimo. Num país com 56 mil licenciados no desemprego, pressupõe-se que só sabe que pode pagar o empréstimo quem já não precisa dele porque tem os pais como avalistas.

José Sócrates, primeiro-ministro socialista, defende o sistema de empréstimos dizendo que a Acção Social Escolar não vai acabar. Há dez anos, António Guterres, outro primeiro-ministro socialista, dizia que o dinheiro das propinas seria destinado para aumentar a qualidade do ensino e nunca para gastar em salários e despesas de funcionamento, um facto há muito negado por todos os reitores. A história repete-se; primeiro como tragédia, depois como farsa.

PS: Os números são referentes a 2005. Quem quiser consultar os números da OCDE referentes a 2003, ponderados por Paridades de Poder de Compra, pode encontrar aqui o documento Education at a Glance 2006.