Pesadelo digital

A notícia já tem um par de dias, mas não a vi reproduzida por cá em nenhum lado. O Google encerrou, no dia 15 de Agosto, o seu serviço de venda e aluguer de filmes. Desde essa data, todos os vídeos comprados nos EUA deixaram de funcionar. A empresa promete ressarcir, com 2 dólares, todos os tolos que compraram filmes através de uma plataforma que só os permitia ver num computador, com um programa especialmente criado para o efeito. Descontinuado o software, os vídeos passaram a ser zeros e uns sem nenhum sentido a encher o disco rígido.

É a verdadeira caixa de Pandora, a confirmar os piores receios sobre os incontáveis modelos que limitam o acesso e reprodução dos formatos digitais adquiridos legalmente. As músicas compradas na loja do iTunes não funcionam noutro aparelho que não o iPod, e têm uma qualidade tão baixa que se tornam irreproduzíveis na aparelhagem de qualquer pessoa que consiga distinguir a Britney Spears do Tom Waits. O mesmo acontece nas dezenas de lojas que usam a protecção digital da Microsoft, com a agravante destas músicas nem funcionarem no aparelho construído pela empresa de Bill Gates - que tem um formato proprietário próprio para o Zune. Confuso? Claro. Se qualquer destes formatos for ao ar, e os dois últimos são sérios candidatos, todos os que investiram na aquisição de música digital vêem-se, de um dia para o outro, com uma pilha de lixo informático que não lhes serve absolutamente para nada.

O mesmo sucede com as, por enquanto, tímidas venda digitais de filmes, com a proliferação de formatos proprietários como o agora encerrado pelo Google ou o da Amazon. O primeiro fechou a loja e o segundo tem restrições tão absurdas que chega a comportar-se como um daqueles programas que infectam e tomam conta dos computadores. Não devia ser assim. A transição para suportes digitais (que é inevitável) deveria significar uma maior liberdade e comodidade para o utilizador, não a subordinação aos absurdos caprichos das editoras e distribuidoras que mandam para as urtigas os direitos dos consumidores e assumem práticas comerciais inaceitáveis em qualquer outro modelo de negócio. Alguém imagina o que é que aconteceria se, de um dia para o outro, a Sony dissesse que todos os seus televisores deixavam de funcionar, compensando os seus clientes com 20 ou 30 dólares?

A transição para um modelo em que a aquisição de um produto deixa de significar a sua presença física, não quer dizer que quem o comprou não seja seu dono. Comprar é bem diferente de alugar, ou, pelo menos, costumava ser. A União Europeia, sempre tão atenta aos monopólios comerciais, e a ASAE e PJ que parecem dedicar-se a perseguir os miúdos que partilham música na net, podiam começar a prever estas coisas e a preocupar-se com os direitos dos consumidores nesta época digital. A maioria destas plataformas ainda só funciona nos EUA, mas o futuro passa por aqui e a maioria destes serviços prepara-se para dar o salto do atlântico e aterrar na pacata Europa.

PS: O suplemento Digital de ontem do Público (que não se encontra disponível na net) entrevista um significativo conjunto de artistas nacionais sobre os riscos da pirataria. O resultado não anda muito distinto do que já aqui tinha escrito sobre a indústria mais estúpida do mundo. A maioria dos artistas, mesmo os que consideram justo o encerramento dos sites de transacção de ficheiros digitais, insurge-se claramente contra as práticas comerciais das maiores multinacionais, dizendo que não investem em novos formatos e autores, denunciam as percentagens ridículas das vendas que sobram para os autores ou os custos proibitivos, para a realidade nacional, da maioria dos discos. Só pelo suplemento, vale a pena comprar a edição de ontem do Público.

Os artistas têm razão noutro aspecto: a redução do IVA dos discos. Não há nenhuma justificação para que os filmes e livros beneficiem do IVA reduzido aplicado às actividades culturais e um disco tenha que pagar 21% de imposto.