Bom senso e bom gosto
Caro João Távora:
Embora esteja longe de concordar consigo, tenho que reconhecer que é coerente. Para si, tanto as caricaturas a Maomé como à família real espanhola são um abuso da liberdade de expressão. Apesar de as achar, a ambas, de nítido mau gosto, não podia estar em maior desacordo. A liberdade de expressão existe para que, em dado momento, alguém tenha o direito de passar as marcas do que se costuma designar por bom senso e publicar coisas que a maioria considera de nítido mau gosto. Sem se preocupar com as consequências geopolíticas ou religiosas do que escreve ou diz.
Da mesma forma que “a paz e a sopa na mesa não é um dado adquirido”, se nos pomos a proibir e a impor respeitinho para a publicação de certos temas já sabemos como é que isto tenderá a acabar. Numa sociedade menos livre e menos plural. Hoje é Maomé, a família real ou a pornografia, amanhã são opiniões políticas e as conversas que temos com o vizinho. O preço para que isso não aconteça é aceitarmos e convivermos com candidaturas como as do PNR, e a sua xenofobia gratuita, ou caricaturas brejeiras sobre matérias que nos indignam.
Adenda: Reparo, agora, que o Luís Naves também respondeu à minha entrada, reiterando, mais coisa menos coisa, o que diz o João Távora. Acrescenta, no entanto, dois argumentos que merecem resposta. O Luís Naves entende que a liberdade de expressão não é um valor absoluto. Eu, por mim, defendo que, por muito abjecta e indigna que seja uma mensagem, nada deve ser feito para a censurar. Nunca. É esse o preço da liberdade de expressão. Se não custasse nada era tudo mais simples, mas, quando falamos de liberdade, não há decisões assépticas. Repare, aliás, que é a censura que lhe dá visibilidade e notoriedade - como este último caso, que se tornou uma discussão mundial, é bom exemplo.
O Luís Naves pergunta, depois, como é que eu acho que se sentiria uma pessoa que é assim enxovalhada? Posso dizer-lhe que imagino bastante bem. Uma pessoa com quem convivo diariamente, e que muito estimo pessoalmente, viu uma recente edição do Inimigo Público dizer que a sua cara é tão feia que os homens preferem fugir da sua presença para beijar um cinzeiro cheio de cinzas. Cito de memoria, mas a ideia era essa. É um insulto gratuito, sem piada nenhuma, que deita abaixo qualquer um. E daí? Embargamos, judicialmente, cada publicação do Inimigo Público que passe das marcas do bom gosto? Não me parece. Claro que não gostamos de ser enxovalhados. Ninguém gosta. E, já reparou, a propósito, como se sentirá o primeiro-ministro, com tudo o que tem sido publicado e desenhado a propósito do seu percurso académico? Não publicamos? Pois é? Quando abrimos uma janelinha não faltam passarinhos a quererem entrar pela frincha.
6 comments:
E viva o absolutismo... Eu tenho medo de fundamentalismos, e é por isso que você me assusta um bocado, Pedro.
Alberto
Essa do "Quando abrimos uma janelinha não faltam passarinhos a quererem entrar pela frincha", faz-me lembrar janelas fechadas com medo das contaminações, e é uma máxima muito aproveitada por certos regimes...
Quando uma provocação ganha notoriedade pela ira dos provocados é a glória. Uma caricatura é quase sempre uma provocação e há que saber reagir,
Pedro Sales, será que a "sacralização" da liberdade de expressão por onde tem ido tanta gente de esquerda não é, de certo modo, uma incoerência? Hipervalorizar a liberdade de expressão num contexto em que, em nome de outras importantes liberdades (liberdade de escolha da mulher para abortar), se vem defender a "absoluta" relatividade dos direitos, e dos valores que lhes estão subjacentes, é, na minha opinião, uma forma errada de colocar a questão. A liberdade de expressão não pode ser um direito absoluto, como nenhum direito o pode ser. Não pode essa liberdade dar guarida a todo o tipo de campanhas, mais ou menos, infames, em que os meios de comunicação alinham, alimentam ou conduzem. Não se trata de censura mas de responsabilidade.
PSR
Nos comentários a esta entrada, e também no Corta-fitas, há uma lógica que me escapa. A liberdade de expressão não tem nada a ver com o direito ao bom nome. O bom nome da família real espanhola não foi posto em causa. A revista que foi sequestrada é uma revista satírica, toda a gente o sabe no país vizinho. Não é suposto acreditar no que vem descrito nessa revista.
Outra coisa bem diferente são as campanhas de que fala o anónimo que me antecede. O direito ao bom nome tem legislação bastante rigorosa. Se eu publico uma informação sobre alguém, que sei falsa, ou que não está suportada por factos, e que prejudica a outra pessoa, isso não tem nada a ver com liberdade de expressão. É calúnia. Não foi o que se passou aqui, nem tem nada a ver com a proibição de determinadas expressões políticas estarem proibidas por lei(sim, parece-me completamente descabido que não sejam permitidos partidos fascistas entre nós). O caso Larry Flint é, nesta matéria, sintomático. Mesmo tendo caricaturizado, e denegrido, até ao limite do imaginável o líder evangélico Jerry Falwell, o Supremo Tribunal dos EUA considerou que as suas caricaturas se encontravam abrangidas pela primeira emenda.- que proteje, precisamente, a liberdade de expressão.
"A liberdade de expressão não tem nada a ver com o direito ao bom nome". Por acaso, até tem. A violação do direito ao bem nome faz-se pelo exercício (abusivo, dir-se-á) da liberdade de expressão. E é o próprio Pedro que o reconhece quando, no seu post, num texto, justamente, sobre a liberdade de expressão, faz alusão ao Inimigo Público. O que me parece que é questionável é saber se esse exercício deverá ser, criminal e/ou civilmente, censurado. À partida, lido o seu post, diria que não aceita essa censura. No entanto, o seu comentário final, ao fazer referência à calúnia, deixou-me confuso. Afinal, a liberdade de expressão não é absoluta.
PSR
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